RGPD COMPLIANT
Política de Privacidade
1 Responsável
2 Dados Recolhidos
2.1 Navegação
- IP anonimizado
- Browser e SO
- Páginas visitadas e duração
2.2 Comunicação
- Email e mensagens para info@escolapt.click
Nota: O EscolaPT não recolhe dados de pagamento, não cria contas e não processa transações de jogo.
3 Base Legal
| Finalidade | Base Legal RGPD |
|---|---|
| Funcionamento | Interesse legítimo — Art. 6.º, al. f) |
| Análise | Consentimento — Art. 6.º, al. a) |
| Resposta a pedidos | Execução contratual — Art. 6.º, al. b) |
| Segurança | Interesse legítimo — Art. 6.º, al. f) |
4 Retenção
- Navegação: Máx. 12 meses
- Comunicações: 2 anos
- Obrigações legais: Período exigido
5 Partilha
O EscolaPT não vende dados. Partilhamos apenas com prestadores de serviços e quando legalmente obrigados.
6 Direitos RGPD
- Acesso (Art. 15.º): Cópia dos dados.
- Retificação (Art. 16.º): Corrigir dados.
- Apagamento (Art. 17.º): Eliminação.
- Limitação (Art. 18.º): Restringir.
- Portabilidade (Art. 20.º): Exportar.
- Oposição (Art. 21.º): Opor-se.
Contacto: info@escolapt.click (30 dias).
CNPD
7 Menores
🔞 Proibido a Menores de 18 Anos (Decreto-Lei n.º 66/2015).
8 Contacto
EscolaPT
Email: info@escolapt.click